TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Frotteurismo, Necrofilia, Auto-estrangulamento:

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito. E-mail: [email protected]

Tudo o que você precisa saber sobre o divórcio unilateral em cartório

Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade

Agradecimento a FAB. Agradecimento ao Brasil

Por Gisele Leite

Herança para os animais possível no Brasil?

Como deixar a sua herança para o seu animal mesmo sendo ilegal no Brasil

Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF

A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima

Por unanimidade, o STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua livre vontade.

Resolução regulamenta atendimento a mulheres que desejam entregar filhos recém-nascidos para adoção

Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.

Publicidade e Transparência na Previdência Social

Por Alexandre Triches.

Para especialista da Innocenti Advogados, veto a projeto que dava poderes maiores a síndicos confirma prevalência da decisão dos moradores

Medida que impedia despejo durante a crise, também vetada pelo presidente, é controversa, já que envolve interesses opostos e igualmente legítimos.

Clínica e profissional terão que indenizar família por cirurgia equivocada

A Decisão é da 2ª Vara Cível de Brasília.

Sexta Turma vai decidir se egresso tem direito a visita íntima a companheiro preso

A corregedoria determinou que as visitas ocorram somente no parlatório do presídio, sendo vedado o contato físico.

Hospital indenizará paciente por gravidez indesejada

Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo terá que indenizar uma paciente no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, e a pagar pensão mensal de 30% sobre o valor de um salário mínimo devido à gestação não planejada

Agressor responde a processo penal mesmo se vítima de violência doméstica desistir da representação

Desembargadores acataram pedido do MP e decidiram prosseguir ação penal contra o acusado, mesmo a vítima tendo desistido de denunciá-lo